Metodologia

A metodologia do Brasil Transparente busca apresentar apenas os valores efetivamente executados pelo governo, desconsiderando despesas contratadas que ainda não foram pagas e podem ser canceladas. O total apresentado pode diferir dos números vistos no orçamento votado pelo congresso, que considera o refinanciamento da dívida e repasses como gasto, e das despesas primárias, que não consideram juros da dívida como gasto. O objetivo é fornecer uma visão mais prática e acessível sobre onde o dinheiro realmente foi utilizado no ano, desconsiderando tecnicalidades que, apesar de importantes nos seus devidos contextos, podem criar distorções que dificultam a compreensão pela população não técnica.

Regras:

• Remoção de repasses a estados e municípios: Embora esses valores apareçam no orçamento federal, eles não representam gastos diretos do governo federal, mas sim transferências para outras esferas de governo. Esses recursos serão utilizados, em parte, de acordo com critérios próprios dos estados e municípios, fugindo do escopo da responsabilidade direta do gasto pelo governo federal.
• Remoção do refinanciamento da dívida: Valores utilizados para refinanciar dívidas antigas não representam novos investimentos ou gastos diretos. Em outras palavras, não há um novo desembolso, mas sim a renovação de um compromisso financeiro previamente assumido. O custo da dívida é pago através dos juros, esse sim considerado no cálculo.
• Remoção de valores comprometidos: Alguns valores podem ser registrados como já comprometidos pelo governo, mas enquanto não forem efetivamente pagos, não são considerados um gasto efetivado.

Visão Simplificada:

A visão simplificada agrupa os maiores valores por categoria. As aposentadorias e pensões aparecem com valores mais altos nesta visão em comparação à despesa do Ministério da Previdência, pois também incluem valores pagos por entidades do setor público, cujos pagamentos são registrados abaixo de seus ministérios correspondentes. Por exemplo, de acordo com o governo, os pagamentos para militares aposentados são atribuídos ao Ministério da Defesa, enquanto os dos professores aposentados estão sob o Ministério da Educação. A visão simplificada reclassifica todos esses valores para que apareçam juntos.

Em relação às despesas com aposentadorias e pensões, benefícios trabalhistas e transferências de renda, são considerados apenas os valores repassados aos beneficiários, sem incluir os gastos com as estruturas dos ministérios responsáveis pelo pagamento. Por outro lado, as despesas com saúde e educação incluem os gastos com suas respectivas estruturas, pois estão mais relacionadas à prestação de serviços do que a transferências diretas de recursos.

Todos os dados foram extraídos e processados a partir dos dados disponíveis no Portal da Transparência: https://portaldatransparencia.gov.br/download-de-dados/despesas-execucao.

Estamos sempre abertos a revisar e ajustar essas regras, com o objetivo de garantir que as informações sejam compartilhadas da melhor maneira possível. Se você tiver alguma sugestão ou correção, por favor, contate-nos no e-mail: brasiltransparente@pm.me.